Gestão de saúde

Funcionária grávida? Saiba quais os procedimentos corretos

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2019 / 08 / 10

Os direitos da funcionária grávida no trabalho são sempre motivo de dúvidas para as empresas.

Do momento da contratação das mulheres até a eventual demissão, ficam questionamentos.

Por isso, vamos explicar alguns pontos dessa casual relação empregada e empregador, focando nas seguintes situações:

  1. Possibilidade ou não da solicitação de teste de gravidez para todas as candidatas a funcionárias (exames admissionais)
  2. Riscos à grávida e em quais situações deverá ser afastada do trabalho e sobre a relação entre o exame demissional e a gestação.  

Funcionária grávida e a Medicina do Trabalho

Devemos lembrar que a medicina do trabalho tem a missão da prevenção das doenças.

Por isso, a atuação do médico do trabalho frente às gestantes deve ser de prevenção das doenças sem diferir dos demais funcionários da empresa.

O especialista em medicina do trabalho poderá acompanhar as gestantes ou outro funcionário que apresentem um problema de saúde.

Embora, vale ressaltar, que gestação não é doença, é um estado fisiológico.

As estatísticas demonstram que cerca de 90% das gestações começam, transcorrem e terminam sem complicações, são as chamadas gestações de baixo risco“.

– Congresso Brasileiro de Ciências de Saúde

O médico do trabalho criará um programa de saúde (PCMSO) de prevenção e controle das doenças de todos os funcionários, inclusive das gestantes.

Então, ele poderá afirmar a necessidade dos exames, quando necessário, de forma relativa às peculiaridades de cada função.

Nesse programa de saúde (PCMSO), caso seja necessário, a depender dos riscos existentes nos setores da empresa, o médico do trabalho determinará as regras para as gestantes expostas a um determinado risco.

Por exemplo, as mulheres que trabalham expostas a radiação ionizante, que devem ser afastadas da exposição assim que diagnosticada a gestação.

Isso porque a radiação pode prejudicar o desenvolvimento do feto.

Outro exemplo de necessidade de afastamento ou mudança de função do trabalho, seria o das gestantes que trabalham na indústria farmacêutica.

Neste caso elas podem estar expostas a agentes nocivos à saúde.

O desconhecimento das empresas sobre gestação e como agir no trabalho acaba por criar uma ideia errada.

O fato de estar grávida não indica que a funcionária deva ser afastada do trabalho.

Qual o critério de afastamento do trabalho?

O critério de afastamento do trabalho é uma prerrogativa do médico do trabalho e deve ser baseado numa possível doença gestacional.

Ou então, em um outro tipo de problema que possa causar danos à saúde da empregada.

Sendo assim, somente o fato da funcionária estar grávida não gera motivos para afastamentos do trabalho.

Na verdade há a necessidade de uma doença que a incapacite para o exercício da função na empresa.

Outro mito relacionado a mulheres grávidas é a tentativa de empresas em impedir a contratação de mulheres que estejam gestantes.

Além disso, todos os exames devem ter indicação médica, e nesse caso não há quando vindo do superior da empresa.

O critério para o exame ocupacional deve ser sempre o mesmo, não podendo haver “dois pesos e duas medidas”.

Sendo assim, uma gestante deverá ser considerada apta para um exame demissional?

Sim, pois não havendo doença gestacional, ou exposição a risco para a empregada, não haveria impedimento para o trabalho.

Claro que essa conduta médica deverá ser tomada após minucioso exame clínico.

Resumindo, uma gestante estaria apta para o exame demissional, admissional ou periódico.

Mas no caso da demissão, as questões administrativas/legais que envolvem a situação são o que impedem a empresa de efetuar a demissão.

Lembre-se, gestação é um fenômeno natural, fisiológico, e é por isso que estamos vivos.

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