Medicina do trabalho

Múltiplos atestados médicos? O que fazer?

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2019 / 08 / 09

Cada vez mais os afastamentos se tornam comuns e o gestor da empresa pode não saber como lidar com essa situação. Então, saiba como agir quando o funcionário apresentar múltiplos atestados médicos.

Vamos separar dois casos específicos para você. Veja:

1º caso de múltiplos atestados médicos:

Imagine que seu empregado apresenta diversos atestados que o afastam por 15 dias alternados em 60 dias.

Todos os documentos médicos são do mesmo hospital, mas de médicos diferentes e com datas diferentes.


Como proceder?

Primeiramente, o gestor da empresa deve entrar em contato com a instituição que emitiu esses atestados para verificar se o documento realmente foi emitido pelo médico ou se é uma fraude documental.

Em seguida, a recomendação é a marcação de uma consulta com o médico do trabalho da empresa.

Após uma consulta adequada e minuciosa, que incluirá a entrevista médica, exame físico e análise dos documentos, ele definirá o que será feito.

Caso o médico do trabalho entenda que os inúmeros afastamentos ocorreram pela mesma doença, imediatamente deverá encaminhá-lo ao INSS para a realização de uma perícia médica previdenciária.

Então, ele será indicando a ele e ao departamento pessoal o agendamento de uma perícia junto ao INSS.

O que diz o médico?

Em alguns casos, dependendo da doença, o funcionário não poderá exercer suas funções até a sua cura.

Além disso, não podemos esquecer das doenças infectocontagiosas, que devem ser tratadas com cuidado em um ambiente com muitas pessoas.

Por isso, a consulta clínica ocupacional é fundamental para os funcionários que apresentam múltiplos atestados.

Em relação à empresa, a rotina da consulta com o médico do trabalho traz segurança para o departamento de pessoal.

E assim evita atitudes equivocadas e aberturas de cenários para processos trabalhistas futuros.

Além disso, devemos comentar que muitas das vezes, infelizmente, os múltiplos atestados não são justificados.

Quando se trata de documentos emitidos por simples solicitação do funcionário/paciente em consulta médica, repetidas vezes, sob coação do médico perante o paciente que procura o profissional de saúde sem uma queixa ou doença justificável, recebendo-o apenas para evitar um constrangimento, ou até, uma agressão.

Há ainda os atestados falsificados ou emitidos por indivíduos não médicos.

Isso sempre é importante, já que a empresa entre em contato com órgão emissor, para verificar a autenticidade do documento.

Nestes casos, a consulta clínica ocupacional tem papel importantíssimo, afirmando a condição de trabalho do empregado.

E deixando tudo registrado em prontuário médico, que poderá ser usado em perícia médica, se preciso.

2º CASO:

Imagine que um funcionário tenha apresentado sete atestados que o afastaram por sete dias alternados, dentro de um período de 20 dias.

Como proceder?

Deve ser verificada a origem dos documentos médicos e agendada uma consulta com o médico do trabalho para entender a origem dos afastamentos.

Só assim será possível afirmar ou não, a presença de doença.

E, se presente, poderá ou não incapacitar o exercício da função do empregado.

Nesse caso, pode não ser necessário encaminhar o obreiro ao INSS, o que dependerá do diagnóstico e da condição clínica do funcionário.

Viu como a consulta clínica ocupacional é de suma importância nos afastamentos por múltiplos atestados?

Compartilhe esse post e ajude a sua empresa a descobrir como proceder diante desses tipos de caso.

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