Medicina do trabalho

Laudo do médico e a demissão do funcionário

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2019 / 08 / 09

Muitos gestores não se preocupam com a qualidade da empresa de medicina do trabalho, e esquecem que a gestão de uma empresa (incluindo a saúde desses empregados) é uma das principais causas dos custos com a demissão do funcionário.

Cada especialidade médica tem uma característica e uma forma específica de atuação.

Como o médico do trabalho pode ajudar na decisão de uma possível demissão do funcionário

O médico especialista em medicina do trabalho é o único habilitado a confeccionar o programa de saúde da sua empresa (PCMSO).

Além disso é capaz de analisar, reconhecer e relacionar os riscos de exposição de um funcionário aos exames necessários.

Isso para acompanhamento desse indivíduo e confirmação, após exame clínico e complementar, de aptidão ou inaptidão para o trabalho.

É o médico do trabalho que indica quais exames um funcionário realizará e quando será submetido, através do documento PCMSO.

Após confecção do programa de saúde (PCMSO), o empregado da sua empresa, terá os pré-requisitos para a realização do seu exame ocupacional admissional.

Além dos exames periódicos, de mudança de função, retorno ao trabalho ou demissão do funcionário.

Esse exame clínico tem as mesmas características dos executados por outras especialidades médicas.

Isso deve ser feito usando o exame físico e o questionário médico para afirmar a presença ou ausência de alguma doença.

Então, realizado o exame físico, o médico do trabalho entenderá se há aptidão para a função do empregado.

Pois além de estar mais familiarizado com as doenças ocupacionais, conhece a empresa e as características da função dele.

Só conhecendo a função e a doença presente no indivíduo, é que poderemos afirmar se ele pode exercer o cargo. Ou não.

Ao finalizar a consulta ocupacional, é obrigado ao médico do trabalho e à empresa de medicina do trabalho.

Atestado de Saúde Ocupacional

Segundo a Norma Regulamentadora, a emissão de um laudo médico afirma a aptidão ou inaptidão do funcionário.

Neste caso é conhecido como Atestado de Saúde Ocupacional (“ASO”).

O “ASO” é um atestado que tem como prerrogativa legal e ética.

Sendo as mesmas do atestado de óbito, do atestado de doença, ou do atestado para práticas esportivas.

Por fim acaba sendo a linha final de todo a função do médico do trabalho.

Então, a começar pela visita em todos os locais de trabalho da empresa, passa pela análise dos riscos presentes no ambiente de trabalho (PPRA).

A partir daí, passa pela confecção do programa de saúde e termina no ato médico do exame clínico.

Depois é seguido da liberação do ASO, sendo assim um resumo importante e legal das condições de saúde do empregado e da empresa.

O laudo como prova em caso de demissão do funcionário deve ser liberado pelo médico com o maior critério, pois é o resumo de um ato de longo caminho.

Então poderá ser usado em processos trabalhistas, se solicitado pelo juiz.

Além da confecção do programa de saúde, do cuidado no exame clínico e do critério na emissão do “ASO”, o médico do trabalho responsável pela empresa deverá arquivar todas as informações clínicas do empregado em prontuário médico e por 20 anos.

Em resumo, uma empresa de medicina do trabalho de qualidade trará a segurança para o seu negócio.

Então, diminuirá custos com processos trabalhistas, que são cada vez mais comuns.

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