PCMSO: a base do exame admissional

PCMSO: a base do exame admissional

Muito ainda se questiona sobre como a indicação de um exame admissional, sua periodicidade e necessidade de exames complementares.

Principalmente com a chegada do eSocial, permanecendo dúvidas sobre a certa ilegalidade do tal “ASO avulso”. 

Sobre o PCMSO

PCMSO, é um programa de saúde desenhado por um médico do trabalho, que visa a prevenção das doenças e acidentes. 

Toda empresa que contrate funcionários sob o regime da CLT é obrigada a possuir esse programa (PCMSO).

Lá contém as regras dos exames ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional).            

Esse programa de saúde (PCMSO) se baseia em outro programa, chamado de PPRA, que tem como finalidade a prevenção dos acidentes do trabalho.

Para sua completa eficácia, precisa reconhecer todos os riscos e agentes nocivos presentes nos diversos ambientes de trabalho de um empreendimento.

PCMSO E PPRA

É através dos dois programas combinados (PPRA e PCMSO) que os exames ocupacionais podem existir.

Não é possível sabermos quais exames são necessários num ambiente e função de trabalho, sem conhecer o local do trabalhador e onde as coisas acontecem. 

Sempre lembramos que é a NR7 que obriga que toda empresa que contrate funcionários sob o regime CLT possua um médico do trabalho responsável.

A ele deu-se o nome de médico coordenador, que além de obrigar a execução do chamado PCMSO, visa a prevenção dos acidentes e doenças no local de trabalho. 

Os exames ocupacionais

Os exames ocupacionais só existem se estiverem vinculados a um programa de saúde (PCMSO).

 Não pode existir de forma “avulsa” e sem uma finalidade. 

Então, o “exame ocupacional avulso”, mais conhecido por aí como “ASO avulso” nunca foi legal.

Ele é feito sem critério técnico de indicação de exames, ou seja, sem o prévio conhecimento das instalações da empresa.

Geralmente é pedido pelo dono do empreendimento ou gestor em conluio com médicos que pouco se importam com a saúde da população assistida.

Além disso, pedir exame sem critério leva a um problema muito comum quando o resultado do exame sem a necessidade técnica apresenta-se alterado:

E agora, o que faço com esse exame desse funcionário?

Ele pode trabalhar nessa função com essa alteração?

Retorno ao trabalho

Outro ponto importante é sobre os exames de retorno ao trabalho que se apresentam no limbo previdenciário, que fatalmente são deixados de lado pelo médico que aceitou a prática ilegal do “exame ocupacional avulso” pregresso, mas que agora nem permite a consulta em seu estabelecimento, pois sabe que um processo está por vir. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Quando faz-se exames sem critérios e sem razão de ser, o médico que o fez, geralmente, não assume a responsabilidade quando o exame apresenta-se alterado.

Tudo porque ele sabe que poderá ser questionado juridicamente. 

Se vamos examinar um funcionário é preciso primeiro saber à quais riscos ele está exposto no ambiente de trabalho.

Só aí propor medidas para controle e monitoramento da saúde daquele indivíduo e dos seus pares.

O que já era obrigatório desde a década de 70 na NR7, ou seja, a necessidade do PCMSO e dos exames ocupacionais para todas as empresas brasileiras, assim como a necessidade de um médico do trabalho coordenador, será reforçado com o surgimento do eSocial, que receberá todas as informações de todas as empresas. 

Cuidado para a sua empresa não ser autuada por não estar dentro da lei.

Além da obrigatoriedade dos PPRA, PCMSO e exames ocupacionais, o eSocial cobrará a entrega de todos os eventos dentro dos prazos estipulados no eSocial.

Mas por quê a Healthwork?

Fundada em 1995 pelo Dr. Ailton, e com a missão da prevenção das doenças e acidentes do trabalho, a Healthwork tem como objetivo a resolução de problemas, que está nas nossas bases LEAN.

Ou seja, gostamos de resolver problemas, e então, nossos colaboradores são estimulados a não só apresentar e evidenciar um problema, mas a resolvê-los juntos desde o primeiro dia de Healthwork.

Quanto mais complexos melhor, pois um problema é sempre uma oportunidade de melhoria.https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o

Nossa equipe é treinada para sempre focar na experiência perfeita, com um atendimento humanizado e respeitoso, ou seja, os seus funcionários serão bem examinados e os resultados dos exames checados e laudados por médicos ultra especialistas. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Outro ponto interessante, é que temos duas unidades próprias, que além de possuírem todos os exames clínicos e complementares, estão muito bem localizadas, sendo uma em São Paulo, próxima a Avenida Paulista e a outra no centro de São Caetano do Sul, São Paulo.

O que achou do nosso post?

Venha para a experiência perfeita!

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