Limbo previdenciário, cancelamento de benefício e exame de retorno ao trabalho com o eSocial, e agora?

Limbo previdenciário, cancelamento de benefício e exame de retorno ao trabalho com o eSocial, e agora?

O eSocial é um grande banco do dados do governo, ou melhor,  um sistema do governo, que receberá todas as informações TRABALHISTASPREVIDENCIÁRIAS e TRIBUTÁRIAS de todas as empresas brasileiras, que serão obrigadas a enviar seus dados a partir de Janeiro de 2019https://www.youtube.com/watch?v=OnS6rPwnWeU

Todas as empresas que atuam no país deverão passar toda suas informações, assim como as dos seus funcionários, para esse grande sistema nacional, conforme determinam os eventos do eSocial. https://www.youtube.com/watch?v=wXJNIFI02eE

Vale lembrar que todas as informações deverão ser passadas ao banco de dados sob uma linguagem de computador compatível ao eSocial, ou seja, sua empresa precisará possuir uma assessoria de medicina do trabalho preparada, experiente, que possua processos que resolvam os seus problemas e um sistema confiável de informações. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0-0-0-0

INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é uma autarquia do governo federal ligado ao Ministério da Previdência Social. Sua função é a de executar os pagamentos de alguns benefícios previdenciários, acidentários, pensão, aposentadoria e outros previstos em lei. Sendo assim, entendemos que o INSS é uma seguradora do Estado. http://blog.healthwork.com.br/meu-funcionario-pode-voltar-ao-trabalho

Então, para facilitar, podemos dizer que o INSS é uma empresa pública de seguros, ou seja, uma seguradora do governo, que, concede ou nãoum benefício a um segurado quando este preenche todos os pré-requisitos necessárioshttp://blog.healthwork.com.br/quando-fazer-o-exame-de-retorno-ao-trabalho

Quando pensamos em benefícios, ou seja, numa quantia em dinheiro, logo somos levados a pensar nos benefícios previdenciários e acidentários. Respectivamente, o previdenciário é um benefício recebido pelo segurado quando ele apresenta uma doença (não relacionada ao trabalho) que o incapacita de executar sua função na empresa.

Já o acidentário, é um benefício concedido ao trabalhador que sofre um acidente de trabalho e/ou de trajeto, ou que apresenta uma doença relacionada ao trabalho (doença ocupacional) e, por conseguinte, momentaneamente ou permanentemente, também encontra-se incapaz de exercer o trabalho na sua função. http://blog.healthwork.com.br/qual-e-a-diferença-entre-o-beneficio-b31-e-b91

Mas o que é o “limbo” previdenciário?

“Limbo” previdenciário é o termo usado ao período em que o funcionário afastado do trabalho permanece sem receber do INSS, por não ter comprovado a incapacidade junto a perícia médica do INSS, e sem receber o seu salário da empresa, por não ter retornado ao labor. A esse período dá-se o nome de “limbo” previdenciário, pois o funcionário ficará sem rendimentos, ele está no “limbo”.https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Um exemplo comum é o caso de um funcionário, que está afastado do trabalho há algum tempo, mas que já possui o benefício previdenciário cessado, mas que ainda está incapaz para executar a função na empresa, segundo o médico especialista assistente/médico do trabalho.

Ele retorna à perícia do INSS, e por diversas vezes tem seu benefício cancelado. Ao mesmo tempo, apresenta diversos documentos médicos que afirmam sua incapacidade para executar o serviço, ou seja, ele não consegue receber o benefício junto ao INSS (por não conseguir comprovar a incapacidade na perícia) e não retorna ao trabalho (pelo médico assistente e/ou do trabalho não permitir) e, assim, não consegue receber o salário da empresa. Este é o caso do “limbo” previdenciário. http://blog.healthwork.com.br/quem-paga-o-exame-admissional

Vale lembrar que o cancelamento de um benefício junto ao INSS, por si só, não garante a capacidade laboral do trabalhador afastado, ou seja, não habilita o empregado ao retorno ao trabalho. A cessação de um benefício do INSS demonstra apenas que o obreiro não conseguiu comprovar a sua incapacidade na perícia médica.

Além disso, é importante frisar que doença e incapacidade para exercer uma função nem sempre caminham juntas, ou seja, o funcionário pode ter uma ou diversas doenças, mas nenhuma delas o impede de exercer a sua função na empresa. Sendo assim, cabe ao empregado comprovar na perícia do INSS, através do exame clínico e avaliação dos exames complementares, que sua doença o incapacita para o trabalho.http://blog.healthwork.com.br/medico-do-trabalho-e-seu-papel-na-contestacao-de-atestados-duvidosos

Com o cancelamento do benefício, e caso persista a incapacidade para o trabalho – por solicitação do médico assistente/médico do trabalho ou pelo próprio entendimento do funcionário – pode-se solicitar uma nova perícia médica, chamada de pedido de reconsideração, que pode ser solicitado inúmeras vezes e por tempo indeterminado pelo empregado.

Para o funcionário, é necessário frisar que leve à sua perícia médica todos os documentos médicos que possua, o que inclui exames complementares, relatórios médicos, atestados e outros documentos médicos que comprovem a incapacidade laboral. Além disso, deve apresentar no momento da perícia, um documento que reforce o último dia trabalhado, a função que exercia na empresa e demais dados do trabalho, que podem ser emitidos pelo departamento de recursos humanos da empresa. 

É sempre importante ressaltar que cabe ao funcionário comprovar a incapacidade para o trabalho, e a não apresentação dos exames complementares e documentos médicos no momento da perícia, só contribuirá para a negativa da concessão do benefício junto ao INSShttp://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0-0

Para a empresa é importante lembrar que o empregado só retorna ao trabalho após a constatação da aptidão física e mental realizada na consulta de retorno ao trabalho pelo médico do trabalho, afirmado por emissão do atestado de saúde ocupacional (ASO) devidamente assinado pelo médico do trabalho da empresa.

Resumindo: o empregador só deve aceitar o retorno do funcionário se houver a apresentação do atestado de retorno ao trabalho com a devida aptidão para o exercício da funçãohttp://blog.healthwork.com.br/o-que-aso-o-que-muda-com-o-esociale

Após a leitura dos parágrafos acima, o gestor ou proprietário da empresa pode possuir a dúvida, já que o entendimento entre muitos advogados e contabilistas e escritórios de contabilidade é divergente do nosso ponto, já que entendem que se o INSS cancelou ou negou o benefício, o empregado estaria apto a retornar ao labor, o que comprovamos não ser verídico, embora os valores salariais do tempo em que o funcionário permaneceu afastado possa ser cobrado em juízo num futuro processo trabalhista.

Porém, o princípio é de que o perito médico do INSS apenas concede ou não um benefício, ou seja uma quantia à alguém que comprove que sua doença ou afecção o incapacita para o trabalho. 

Já o médico do trabalho, é o que possui o conhecimento da atividade laboral, da doença, da possível sequela e do tratamento realizado pelo médico assistente descrito em relatórios, o que faz do médico do trabalho o indivíduo certo para a afirmar a aptidão ou não para o labor, sem prejudicar o empregado ou a empresa, pois não podemos deixar de frisar que o funcionário que trabalha doente apenas porque o dono da empresa ou advogado o quer, causará muitos problemas para o empreendimento num futuro processo trabalhista.http://blog.healthwork.com.br/posso-demitir-sem-o-exame-demissional-com-o-esocial

Além disso, colocar um funcionário doente para o trabalho não demonstra que o mesmo voltará, de fato, ao trabalho, pois o médico do trabalho pode liberá-lo num dia, e imediatamente no próximo dia, por discordância da decisão, o empregado pode apresentar outro atestado que o afaste por mais dias, o que não nos parece a melhor decisão.

Fale com a Healthwork, que os seus problemas de saúde e segurança do trabalho serão resolvidos. http://blog.healthwork.com.br/esocial-e-os-afastamentos-por-atestados-o-que-fazer

O tema não é fácil, possui termos incomuns à maioria da população, e por isso, pode deixar dúvidas. Se isso ocorreu, entre em contato. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-quando-o-funcionario-apresenta-multiplos-atestados-medicos

Mas por quê a Healthwork?

Fundada em 1995 pelo Dr. Ailton, e com a missão da prevenção das doenças e acidentes do trabalho, a Healthwork tem como objetivo a resolução de problemas, que está nas nossas bases LEAN. Ou seja, gostamos de resolver problemas, e nossos colaboradores são estimulados a não só apresentar e evidenciar um problema, mas a resolvê-los juntos desde o primeiro dia de Healthwork, e quanto mais complexos melhor, pois um problema é sempre uma oportunidade de melhoria. https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o

Por isso, vamos ajudá-lo a resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho da sua empresa, melhorar os processos já existentes e entregar um serviço 100% correto e completo.https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=125s

Nossa equipe é treinada para sempre focar na experiência perfeita, com um atendimento humanizado e respeitoso, ou seja, os seus funcionários serão bem examinados e os resultados dos exames checados e laudados por médicos ultra especialistas. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Você sabia que a Healthwork possui processos Lean bem desenhados e uma importante parceria com o Lean Institute Brasil para cada vez melhor atender a sua empresa? Além disso, sabia que possuímos um sistema 100 % internet preparado para a linguagem do eSocial?https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=1s

O que achou do nosso post?

O que acha de assinar gratuitamente a nossa newsletter? https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=8sVenha para a experiência perfeita!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *