Quem paga o exame de retorno ao trabalho com o eSocial?

Quem paga o exame de retorno ao trabalho com o eSocial?

Qual proprietário de pequena empresa já não teve essa dúvida? É certo que ainda existem muitas questões sobre o exame de retorno ao trabalho, quando deve ser feito e quem é o responsável pelos custos. Veja como deve ser o retorno ao trabalhodo seu funcionário afastado por doença, e quem paga essa consulta. https://www.youtube.com/watch?v=OnS6rPwnWeU

Todos nós estamos sujeitos ao adoecimento ou a acidentes que, Deus nos livre,  por ventura possam ocorrer. Nessa eventualidade, podemos precisar de um tempo para o tratamento, melhora ou cura da doença, ou dos traumas decorrentes do acidente, o que nos incapacita temporariamente de exercer nossas funções no trabalhohttps://www.youtube.com/watch?v=wXJNIFI02eE

Quando o afastamento ocorre, muitas empresas não sabem o que fazer com o funcionário que estava afastado, e diversos problemas decorrem da concessão do benefício junto ao INSS ou da negativa daquele benefício. http://blog.healthwork.com.br/voce-sabe-o-que-e-limbo-previdenciario

Segundo a Norma Regulamentadora de número 7 (NR7), qualquer funcionário afastado do trabalho por mais de 30 dias, por acidente, doença ou parto, precisa realizar o exame de retorno ao trabalho. Sendo assim, a empresa é obrigada e oferecer esse serviço ao empregado de forma gratuita, e o funcionário é obrigado a comparecer ao exame ocupacional de retorno ao trabalhohttp://blog.healthwork.com.br/quais-sao-as-obrigacoes-da-empresa-sobre-o-pcmso-com-o-esocial

Então, todo empregado afastado do trabalho por mais de 30 dias, deve realizar o exame de retorno ao trabalho, com todos os exames complementares determinados pelo médico do trabalho no programa de saúde da empresa (PCMSO), que é uma espécie de manual de saúde do empreendimento, e contempla a periodicidade dos exames ocupacionais (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), ou seja, um exame ocupacional, seja ela qual for, só existe se estiver vinculado a um PCMSO, que é desenhado exclusivamente por um médico do trabalho, o qual chamamos de médico coordenador e responsável pela saúde ocupacional da empresa. https://blog.healthwork.com.br/pcmso-e-o-aso-avulso-com-o-esocial-e-possivel

O problema do exame de retorno ao trabalho surge quando o empregado, por não conseguir comprovar a incapacidade ao trabalho junto ao INSSnão recebe o benefício previdenciário, mas se acha incapaz de exercer suas funções, ou é considerado sem capacidade de executar seu trabalho pelo seu médico assistente (médico que cuida do funcionário). Esse é o caso que somente o médico do trabalho sabe e pode conduzir, o que impede e confirma a inexistência do tal “ASO avulso”. http://blog.healthwork.com.br/por-que-a-sua-empresa-precisa-de-uma-medicina-do-trabalho-de-qualidade-por-que-a-healthwork

Nesse caso, o empregado acaba procurando o RH e relata que, embora não tivesse recebido a concessão do seu benefício junto ao INSS, não tem condições de retornar ao trabalho. Pronto, o impasse está feito e a sua empresa não sabe mais o que fazer. E agora? Esse é o momento em que a Healthwork é lembrada, pela qualidade dos profissionais e atendimento. https://www.youtube.com/watch?v=ksBBRo7NB-0&t=87s

É importante frisar que a responsabilidade do retorno ao trabalho do paciente / funcionário é do médico do trabalho, e só dele, pois conhece o ambiente da empresa e suas características, além dos riscos aos quais o empregado está ou estará exposto em sua função. Sendo assim, é o médico do trabalho quem determina se o funcionário está em condições de retornar ao labor após o seu período de afastamentohttp://blog.healthwork.com.br/entenda-se-o-laudo-do-médico-ocupacional-serve-como-prova-em-casos-de-demissão-do-funcionário

Mas também é importante o ponto de vista do médico assistente, que cuida ou cuidou do empregado afastado, e possui todo o histórico da doença e do tratamento realizado para o funcionário. Por isso, é comum que os médicos do trabalho e assistentes conversem entre si através de relatórios e cartas médicas, para que entrem num acordo do que deve ser feito com o empregado naquela situação. Entretanto, devemos ressaltar que é o médico do trabalho que define se há, ou não, a condição de retornar ao labor, que é ratificada na assinatura do atestado de saúde ocupacional (ASO) de retorno ao trabalho. https://blog.healthwork.com.br/exame-admissional-de-manipulador-de-alimentos-com-o-esocial-e-agora-0

Mas e o INSS?

O INSS nada mais é que uma seguradora do governo, que paga ou não, um valor, uma quantia, a alguém que está incapacitado, momentaneamente ou permanentemente,  para o trabalho. Ou seja, o INSS não considera ninguém apto ou inapto para o labor, mas, sim, concede um benefício a um segurado que contribuiu por um período e, neste momento, comprova a sua incapacidade para o trabalhohttp://blog.healthwork.com.br/medico-do-trabalho-e-seu-papel-na-contestacao-de-atestados-duvidosos

Pudemos entender que quem define se o seu funcionário volta ou não ao trabalho é o médico do trabalho da empresa, por isso, nunca deixe de consultá-lo quando há um afastamento do labor, e de agendar a consulta de retorno ao trabalho do seu empregado.

Além disso, entendemos que o exame de retorno ao trabalho é parte do PCMSO, uma espécie de manual de saúde do empreendimento, e que não pode existir sem essa prerrogativa, o que comprova a ilegalidade do tal “ASO avulso”,  que muito dificilmente é feito, pois há grande chance de processos trabalhistas que podem envolver o médico que realizou o exame, o que afasta a “vontade” dos maus profissionais da medicina do trabalho em aceitar a ilegalidade (“ASO avulso”). https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

E lembre-se, só aceite o retorno do seu empregado se houver o atestado de saúde ocupacional (ASO), ratificado e assinado pelo médico do trabalho da empresa, com sua devida aptidão para a função. Pense nisso.

Mas por quê a Healthwork?

Fundada em 1995 pelo Dr. Ailton, e com a missão da prevenção das doenças e acidentes do trabalho, a Healthwork tem como objetivo a resolução de problemas, que está nas nossas bases LEAN. Ou seja, gostamos de resolver problemas, e nossos colaboradores são estimulados a não só apresentar e evidenciar um problema, mas a resolvê-los juntos desde o primeiro dia de Healthwork, e quanto mais complexos melhor, pois um problema é sempre uma oportunidade de melhoria. https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o

Por isso, vamos ajudá-lo a resolver os problemas de saúde e segurança do trabalho da sua empresa, melhorar os processos já existentes e entregar um serviço 100% correto e completo.https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=125sNossa equipe é treinada para sempre focar na experiência perfeita, com um atendimento humanizado e respeitoso, ou seja, os seus funcionários serão bem examinados e os resultados dos exames checados e laudados por médicos ultra especialistas. https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Você sabia que a Healthwork possui processos Lean bem desenhados e uma importante parceria com o Lean Institute Brasil para cada vez melhor atender a sua empresaAlém disso, sabia que possuímos um sistema 100 % internet preparado para a linguagem do eSocial?https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=1sO que achou do nosso post? O que acha de assinar gratuitamente a nossa newsletter? https://www.youtube.com/watch?v=iRM_ThuCWLg&t=8sVenha para a experiência perfeita!

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