Qual é a diferença entre o benefício B31 e B91?

Qual é a diferença entre o benefício B31 e B91?

Ainda é comum que as empresas e seus funcionários não saibam quando o exame de retorno ao trabalho deve ser feito, e o que significa o termo espécie B31 ou B91 cadastrado no comunicado de decisão do INSS. E você, sabe quando o seu funcionário precisa fazer o exame de retorno ao trabalho?  https://www.youtube.com/watch?v=OnS6rPwnWeU

exame de retorno ao trabalho é um dos exames ocupacionais obrigatórios determinados na norma regulamentadora de número 7 (NR7), e tem a finalidade de analisar e reconhecer a real condição de saúde do empregado após o afastamento do trabalho, se houve uma perda, incapacidade ou debilidade de alguma função do funcionário, e se há a condição do empregado exercer seu trabalho na empresa, apesar das suas doenças.  https://www.youtube.com/watch?v=ksBBRo7NB-0

A consulta de retorno ao trabalho, assim como outra avaliação médica de qualquer especialidade diferente, deve realmente existir, ou seja, o empregado tem que ser questionado sobre sua atual condição de saúde física e mental, deve ser questionado sobre seu antepassado e de seus familiares, e deve terminar com um exame físico bem feito, sendo inadmissível consultas de segundos, que mais se parecem com a benção de um padre do que com uma consulta médica, o que, infelizmente, ainda é muito comum no Brasil, mas tende a mudar com a chegada do eSocial.  https://www.youtube.com/watch?v=CT4gjIUch2o

Eventualmente, a depender da função exercida pelo empregado, junto ao exame clínico de retorno ao trabalho, há a necessidade de exames complementares, que sempre são solicitados e determinados previamente pelo médico do trabalho da empresa no programa de saúde (PCMSO) do empreendimento, que é uma espécie de manual de saúde do estabelecimento, quase que um grande pedido de exames de todas as funções. http://blog.healthwork.com.br/meu-funcionario-pode-voltar-ao-trabalho

Os exames complementares existem para acompanhar e diagnosticar uma possível doença ocupacional, e para conferir a condição atual de saúde do empregado na prática de uma determinada função na empresa. http://blog.healthwork.com.br/o-que-fazer-com-os-epis-e-epcs-com-a-chegada-do-esocial-0-0-0-0-0-1-0

Segundo a norma regulamentadora de número (NR7), o exame de retorno ao trabalho deve ocorrer após 30 dias de afastamento do trabalho por doença ocupacional, doença não ocupacional, acidente, relacionado ou não ao trabalho, ou parto.  https://www.youtube.com/watch?v=5HcQicrB5w8

Sendo assim, qualquer funcionário deverá fazer o exame de retorno ao trabalho a partir de 30 dias de afastamento do labor, ou quando determinado pelo médico do trabalho da empresa.  http://blog.healthwork.com.br/meu-funcionario-e-obrigado-a-realizar-o-exame-ocupacional-com-o-esocial

Sempre reforçamos que compete ao empregador fornecer gratuitamente todos os exames ocupacionais determinados na NR7 para os seus funcionários, assim como garantir a elaboração do programa de saúde da empresa (PCMSO) pelo médico do trabalho coordenador. http://blog.healthwork.com.br/quem-paga-o-exame-admissional

Para o empregado, fica a obrigação de estar presente no exame ocupacional marcado pela empresa, seja ele qual for, admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.  http://blog.healthwork.com.br/esocial-e-os-exames-ocupacionais-o-que-fazer

É importante ressaltar que, geralmente, o exame de retorno ao trabalho é envolvido de problemas administrativos e previdenciários decorrentes dos atritos de relacionamento na empresa, e das negativas de concessão de benefício previdenciário junto ao INSS, respectivamente, o que leva a dúvidas dos gestores e a diversas questões jurídicas nas empresas, e ao limbo previdenciáriohttp://blog.healthwork.com.br/voce-sabe-o-que-e-limbo-previdenciario

Uma das dúvidas mais comuns é sobre a diferença entre o termo B31 e B91 descrito no comunicado de decisão do INSS do funcionário afastado.

O termo espécie B31, também conhecido como benefício previdenciário,  se refere ao código fornecido pelo INSS que afirma que o afastamento do empregado se deu por doença ou por sequela de acidente não decorrente do trabalho, ou seja, qualquer doença que não tenha nenhuma relação com o trabalho. O funcionário que recebe esse benefício tem estabilidade de 30 dias do emprego, podendo ser desligado da empresa após o período.

Já o termo espécie B91, também conhecido com benefício acidentário, se refere ao código fornecido pelo INSS que afirma que o afastamento do empregado se deu por doença do trabalho ou por sequela de acidente do trabalho ou acidente de trajeto, ou seja, qualquer condição decorrida ou agravada pelo trabalho ou no seu trajeto.

O funcionário que recebe esse benefício tem estabilidade do emprego por pelo menos 12 meses, a depender do que estiver acordado em convenção sindical, sendo o menor prazo o de 12 meses.

Essa informação é de suma importância para o médico do trabalho e para a empresa, pois, eventualmente, pode haver erro na emissão da espécie do benefício de um indivíduo que não teve doença ou acidente relacionado ao trabalho, mas que recebeu o benefício acidentário (B91), principalmente com a chegada do eSocial.

Por isso, sempre que houver afastamentos do trabalho, consulte o seu médico do trabalho coordenador do PCMSO, para prosseguir com a melhor conduta médica para cada caso.  http://blog.healthwork.com.br/quais-empresas-precisam-do-pcmso

Lembre-se, a medicina do trabalho é uma especialidade médica como qualquer outra, e deve ter qualidade, pense nisso. https://blog.healthwork.com.br/pcmso-e-o-aso-avulso-com-o-esocial-e-possivel

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